Comunicação

Partilhamos este espaço de artigos, comentários e opiniões.

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Partilha – Sonegação de bens

A sonegação de bens ocorre quando algum herdeiro ocultar dolosamente a existência de algum bem da herança.
FWL_1174

Divórcio

O divórcio é uma das formas de dissolver o casamento.
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O que deve a entidade patronal afixar no local de trabalho?

O presente texto tem como finalidade elucidar as entidades empregadores dos seus deveres no que concerne às afixações obrigatórias.
FWL_1141

Indemnização por mora no pagamento de rendas por parte do arrendatário

Na vigência de um contrato de arrendamento, seja ele habitacional ou comercial, uma das obrigações do arrendatário é o pagamento atempado do valor da renda em vigor, de acordo com as cláusulas contratuais acordadas entre as partes.

Braga

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TNP – Tinoco de Faria, Patrícia Eliana Pereira e Associados, 2024

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